Lei 'antibaixaria' limita músicas maliciosas na Bahia
NATÁLIA CANCIAN
DE SÃO PAULO
27/03/2012 - 21h27
Músicas com temas maliciosos podem ficar mais raras nas festas da Bahia. Um projeto, conhecido como "lei antibaixaria", foi aprovado na noite desta terça-feira (27) em votação na Assembleia Legislativa.
O projeto, de autoria da deputada Luiza Maia (PT), proíbe o poder público de contratar artistas cujas músicas "desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento".
A votação, que já tinha sido adiada por várias vezes, começou às 14h e terminou por volta das 20h. Dos 52 deputados presentes, nove votaram contra o projeto.
Os parlamentares votaram também duas emendas.
Inicialmente, o projeto atingia artistas cujas letras e coreografias poderiam ofender as mulheres. Após discussão, os parlamentares optaram por retirar a parte que falava sobre as coreografias --a justificativa é que seria difícil fiscalizar esse tipo de ação.
Outra emenda, que estendia o veto aos grupos "que fazem apologia a drogas ilícitas e incentivam a homofobia", também foi aprovada.
POLÊMICA
O projeto da "lei antibaixaria" causa polêmica no meio musical por representar uma ofensiva contra letras de ritmos como o "pagode baiano", gênero popular entre as classes mais pobres.
A deputada Luiza Maia se defende. "São letras que estão sempre rebaixando a mulher." Ela cita alguns trechos que se aplicam ao projeto, como o que diz "eu não gosto das gatinhas, eu só gosto das cachorras" e tem o refrão "late que eu tô (sic) passando".
"É mais pornografia que dança. É uma coisa que dá nojo. Esse tipo de música estava só crescendo, a gente precisava desse freio", afirma.
Agora, o projeto deve seguir para sanção do governador Jaques Wagner (PT).
Segundo Maia, em setembro do ano passado ele assinou um abaixo-assinado em que declarava apoio à proposta.
