Lei que proíbe música alta dentro de ônibus é aprovada em Sorocaba, SP
Projeto foi sancionado e publicado no jornal do município na
sexta (23).
Quem descumprir a lei poderá pagar multa de R$ 50.
Foi aprovado e sancionado em Sorocaba(SP), o projeto de lei que proíbe uso de aparelhos sonoros no modo alto-falante no interior dos ônibus coletivos do município. Com isso, os infratores poderão ser punidos com multa administrativa de R$ 50 e terá que desembarcar do ônibus.
O projeto foi aprovado por unanimidade no dia 1º de março. A proposta obriga as empresas que atuam no transporte público a afixarem cartazes para que a lei seja conhecida e respeitada pelos usuários dos ônibus.
Segundo a Urbes, empresa responsável pelo trânsito na cidade, várias reclamações quanto ao desconforto causados pelo som alto foram registradas em 2011. O número de ocorrências, entretanto, não foi divulgado. Em julho, a empresa chegou a colocar cartazes nos ônibus para conscientizar os passageiros. Dos 389 veículos que rodam pela cidade, 125 possuem rádios instalados por solicitação dos motoristas.
A assessoria da Urbes relatou que aguarda decisão do prefeito para definir como será feita a fiscalização. E se esses rádios também serão retirados.
Votorantim
A Câmara de Votorantim, cidade vizinha de Sorocaba, também aprovou por unanimidade um projeto semelhante em fevereiro deste ano. O documento foi encaminhado à administração municipal para ser sancionado pelo prefeito.
A utilização de aparelhos de som, telefones celulares ou qualquer tipo de equipamento sonoro só será permitida com o auxílio de fones de ouvido. Os infratores serão alertados a desligar o aparelho e, em caso de descumprimento, receberão multa no valor de R$ 286,66.
A proibição não é válida apenas para rádios de comunicação usados por policiais, guardas municipais e outros funcionários de segurança e serviços de emergência.
